LIMINAR DETERMINA RETORNO DE ROBINHO AO CONSELHO TUTELAR

Após 2 meses afastado do Conselho Tutelar, o Conselheiro Robson Luis de Menezes Vieira será reconduzido ao cargo. A decisão, em caráter liminar, foi dada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendendo pedido feito por seu Advogado, o Dr. João Regis David de Oliveira.

Na decisão, o Desembargador Maurício Soares, relator da liminar, considerou a suspensão de Robinho como prematura, sem que tenha havido processo administrativo com ampla defesa e que o mesmo não havia sido ouvido.

De acordo com Dr. João Régis, a decisão de afastar o Conselheiro cabe ao Conselho Tutelar e não à Justiça como foi feito.

A decisão divulgada hoje, determina o retorno imediato de Robinho ao cargo.