MG TEM 7 OCORRÊNCIAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR DIA

Casos de um crime que é cada vez mais recorrente em Minas Gerais. Por dia, sete crianças e adolescentes são vítimas de estupro por dia em todo o Estado. O levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontou 1.798 ocorrências de estupro de vulnerável de janeiro a agosto deste ano. São crimes cometidos contra menores de até 14 anos, que, segundo a Justiça, não possuem entendimento do ocorrido, ainda que o suspeito possa alegar consentimento da vítima.

Para a delegada da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), Iara França, o que esses casos têm em comum que é que a maior parte deles ocorre em um ambiente que é considerado familiar para a vítima, não necessariamente dentro de casa. “É um local que ela frequenta e se sente segura. Pode ser na própria casa, de algum familiar ou amigo, na igreja, escola, clube. Um lugar que transitam pessoas que já são de um certo nível da criança”, explica.  Ainda de acordo com França, apesar dos números subnotificados, já que muitas crianças ainda não relatam e, em alguns casos, os cuidadores desconhecem quais atos configuram o crime, são poucas as situações envolvendo vulneráveis em ruas e avenidas ou em transportes público, por exemplo. “Eles também acontecem, mas estão em um número muito menor”, reforça.

Qual é o crime

O estupro de vulnerável é um crime previsto no art. 217-A do Código Penal. Ele ocorre quando há a conjunção carnal e também atos libidinosos com menores de 14 anos ou qualquer pessoa que tenha algum tipo de doença mental, ou que esteja em estado físico que venha a afetar seu discernimento. O crime é caracterizado independentemente do consentimento da vítima, o que, segundo a Justiça, é irrelevante para a justificativa do ato. A prática é julgada como um crime hediondo e, por isso, é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória.

“Como o suspeito sabe que o crime dele é reprovável, ele sabe que vai ter uma punição. Então, ele usa a confiança da criança ou do adolescente, finge que está fazendo uma coisa boa, para que ela não relate nada”, explica a delegada.

Segundo Iara França, por isso, é comum que, antes do crime, aconteça uma aproximação do autor com a vítima. “Geralmente, o autor é extremamente covarde, porque ele se vale desse sentimento para depois praticar o crime”, disse.

Psicóloga analisa a situação

A psicóloga e especialista em políticas públicas de crianças e adolescentes Andréia Barreto alerta que é possível identificar quando alguma pessoa em situação de vulnerabilidade é víitma de estupro. “O comportamento dessa pessoa vai alterar. Não tem um comportamento determinante, porque isso envolve questões subjetivas, sociais, além daquela em que ela está inserida”, explica.

Para a psicóloga, na maior parte dos casos, os sintomas mais comuns são: as mudanças dos hábitos alimentares, o medo de frequentar alguns lugares, a perda do sono e o comportamento agressivo. “Ela (vítima) deixa de apresentar o comportamento comum do dia a dia, aquele a que estamos acostumados”, exemplifica.

Barreto orienta que é importante que os pais conversem com os filhos sobre sexualidade e os cuidados com o corpo. Para ela, é importante entender cada fase do desenvolvimento das crianças, mas é preciso superar esse tabu, seja por meio do diálogo ou até mesmo com animações em vídeos.

“É importante introduzir essa discussão da descoberta do corpo, do cuidado, até para que a criança se sinta segura para falar quando algo diferente acontecer”, sugere. Para ela, é necessário que os responsáveis escutem quando alguma criança ou adolescente relate algo deste tipo. “É importante dar crédito às crianças, que se acredite nelas e escutem o que dizem. Alguma informação pode indicar esse ato mais violento”, pontua.

O crime, segundo a especialista, acarreta em um grande impacto psicológico na vítima e também na família. Por isso, a recomendação é de procurar ajuda caso isso aconteça. “O primeiro passo é buscar ajuda judicial, pedindo até proteção para a criança. Mas também é importante o acompanhamento psicológico”, explica Andréia Barreto.