Acolher a dor da perda e respeitar o tempo de quem enfrenta o luto profundo de perder um filho logo após o nascimento passam a ser obrigações legais no Brasil a partir desta segunda-feira (25/8). A chamada Lei do Luto Parental estabelece que famílias que sofrerem a morte de um bebê tenham atendimento específico e multidisciplinar da unidade de saúde. Antes de virar lei, esse acolhimento humanizado fez diferença na vida da produtora de eventos Maria Júlia Souza (Maju), de 37 anos, que passou pela perda de um bebê em março deste ano. Zack morreu antes de nascer, mas a mãe passou pelo parto no Hospital Maternidade Sofia Feldman, e teve o auxílio necessário para viver o luto. “Eu tive sorte de encontrar uma equipe que me acolheu. Mas não pode depender de sorte. Com a lei, toda mãe terá o direito de se despedir com dignidade”, considera a mãe.

Agora, muitas mulheres podem se beneficiar do cuidado especializado já que, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG),a perda neonatal atravessa muitas vidas. Em 2025, até 20 de agosto, o estado registrou 747 mortes neonatais. Em 2024, foram 1.710 — perdas gestacionais são registradas como óbitos fetais quando ocorrem entre a 22ª semana de gestação e o momento do parto. A partir desta segunda-feira (25/08), a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, prevista na Lei do Luto Parental (lei  nº 15.139, de 23 de maio de 2025), estabelece a oferta de acolhimento humanizado e digno a mulheres e familiares que enfrentam perdas gestacionais, fetais ou neonatais. A política prevê apoio psicológico, acomodação separada e espaço adequado para que a família realize a despedida, entre outras ações.

Apesar de representar uma garantia, a legislação chega após muitas mulheres e famílias terem passado pelo momento de luto sem o apoio necessário. Para a doula e enfermeira obstetra Rebeca Charchar, o acolhimento respeitoso às famílias já deveria acontecer independentemente de lei. “Fico impressionada como a gente precisa de uma lei para falar do óbvio: a questão do acolhimento. Especialmente numa situação tão específica e delicada como o luto parental, é de suma importância que a atenção humanizada esteja presente em qualquer cuidado de saúde”, considera

Para Maju, que viveu uma perda gestacional, a despedida e o acolhimento são fundamentais no processo do luto. “A despedida digna não tira a dor, mas traz paz e sustentação para seguir. Pode parecer estranho segurar o bebê sem vida, mas só faz sentido para quem passa por isso. Ter a opção de escolha e profissionais que orientem sobre a importância desse momento muda completamente o luto”, disse.