Minas Gerais enfrenta um déficit habitacional estimado em cerca de 500 mil moradias, segundo dados da Fundação João Pinheiro apresentados em um debate público na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que recebeu deputados, movimentos sociais, além de representantes do governo de Minas e do governo federal.
Em meio a esse cenário, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) criticou o que chamou de “desmonte das políticas públicas de habitação”. “É uma visão elitista. Tem gente no poder que tem nojo de pobre”, disparou.
A reunião discutiu, entre outros pontos, a situação da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), iniciada em 2022. Para Leleco, o desmonte da empresa representa o abandono de uma política estruturada para enfrentar o déficit. “A Cohab foi desmontada sem colocar nada no lugar. O Estado virou as costas para a população mais vulnerável”, disse.
“A liquidação foi feita sem diálogo, sem planejamento e sem respeito aos trabalhadores e aos beneficiários dos programas habitacionais. O Estado está lavando as mãos e jogando a responsabilidade nas costas dos municípios, que muitas vezes não têm condição de assumir esse papel sozinhos “, seguiu Leleco.
Sedese diz que busca estratégias
Representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o subsecretário Hugo Daysel defendeu a atuação do governo e afirmou que o estado tem buscado novas estratégias.
“A atual gestão tem como foco a regularização fundiária. Já são mais de 100 mil títulos entregues ou em andamento. Também estamos estabelecendo parcerias com os municípios, respeitando a autonomia local e buscando soluções regionalizadas”, afirmou.
Daysel argumentou que o governo tem atuado de forma mais eficiente com a integração de ações entre secretarias e com foco na titulação de áreas já ocupadas. Segundo ele, construir novas unidades habitacionais continua sendo uma prioridade, mas dentro de um novo modelo.
“O estado não abandonou a política habitacional, mas está se reestruturando para ser mais eficaz e realista diante das limitações fiscais”, disse.
Dados do IBGE mostram que mais de 1,2 milhão de pessoas vivem em aglomerados subnormais em Minas Gerais, como favelas, ocupações e loteamentos irregulares. O número reforça o alerta feito por movimentos populares presentes na audiência.
“É preciso construir. Tem gente morando em condições desumanas, pagando aluguel abusivo ou vivendo de favor”, afirmou Carla Mendes, do Movimento Nacional de Luta por Moradia.
