MINAS É O ESTADO QUE MENOS GASTOU COM SAÚDE NA PANDEMIA
Em tempos de pandemia, a saúde se tornou a maior preocupação dos brasileiros – atrás até do desemprego e da recessão. E um levantamento realizado revelou que Minas Gerais é o que menos gasta com a área proporcionalmente às receitas, mesmo com o acréscimo de R$ 600 milhões nos gastos públicos deste ano por conta da Covid-19. No período, a arrecadação foi de R$ 25 bilhões.
De acordo com o Relatório, pouco mais de R$ 1,9 bilhão foram efetivamente investidos em hospitais, campanhas de prevenção e criação de novos leitos, por exemplo, até junho deste ano. O índice, segundo o documento, corresponde a 7,76% de toda a receita do governo. Para o período, a “reserva” de gastos foi de R$ 3,09 bilhões, porém só 45% efetivamente chegou para a saúde – o Estado tem até o final do ano para equilibrar a balança.
O mínimo constitucional previsto para a saúde é de 12% da arrecadação, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ponta do ranking, estão estados que já chegaram a investir quase 18% desse valor, como o Pernambuco. Em seguida, aparecem Pará (16,47%) e Sergipe (15,67%). Além de Minas, as regiões que menos gastaram no setor foram Rio de Janeiro (8,18%) e Paraná (9,63%).
Impacto nos municípios
E uma das consequências para a situação atual é o impacto das contas dos municípios, que precisam custear parte dos serviços que deveriam ser financiados pelo Estado. É o caso de Belo Horizonte, em que o setor da saúde já chegou a representar 30% de todas as receitas. “As prefeituras ficam muito pressionadas, já que estão na ponta. Enquanto o Estado segura, a conta estoura na mão dos prefeitos. E essa situação certamente vai pior no fim do ano por conta da pandemia”, argumentou.
SES diz que índice é de 16%
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) rebateu e garantiu que, para o cálculo, é preciso considerar as despesas empenhadas – recursos reservados ao pagamento de serviços planejados e contratados para a área. De acordo com a pasta, o valor seria de R$ 4,7 bilhões até agosto, o que corresponde a 16% da receita. “Dessa forma, os serviços em saúde estão sendo executados normalmente e até ampliados para a população mineira”, completa.
E diante da “prioridade máxima no enfrentamento à pandemia”, a secretaria lembra que já investiu R$ 600 milhões a mais que no mesmo período do ano passado – os dados do relatório revelam que os recursos efetivamente aplicados na área somaram R$ 1,3 bilhão (5,03% da despesa total na época). Além disso, a nota informou que a gestão atual arcou em 2019 com parte da dívida de R$ 900 milhões herdada do ex-governador Pimentel e cumpriu o mínimo constitucional de 12%.
Fonte – Jornal Estado de Minas
