MP APURA DIÁRIAS DE VEREADORES
A Câmara Municipal de São José da Barra (MG) está sendo alvo de denúncias de irregularidades no Ministério Público de Alpinópolis (MG). Trata-se de manifestação oriunda da ouvidoria do MPMG, notícia de diversas eventuais irregularidades na Câmara Municipal, ligadas à contratações de servidores, contratação de serviço de assessoria e consultoria, pagamento de diárias a vereadores, dentre outras.
A manifestação foi objeto de instauração da Notícia de Fato 0019.23.000029-1, expediente utilizado para a coleta de dados preliminares, ainda sem caráter investigativo. Após a análise inicial da documentação apresentada, foram solicitados esclarecimentos à Câmara da Barra. A resposta foi apresentada em junho/2023 e a Notícia de Fato se encontra, no momento, aguardando a análise da Promotora de Justiça da Comarca de Alpinópolis, Larissa Brisola Bito Prado. Como não há prazo específico para análise e por se tratar de procedimento público, poderá ser solicitada vista do expediente, mediante formalização de pedido e justificativa.
Somente com diárias de vereadores, a Câmara gastou R$ 84.256,08 em 2020 e R$ 111.111,30 em 2022. De acordo com o setor contábil essas viagens retornaram ao município em emendas parlamentares R$ 4.349.925,22, mas não apresentou nenhum documento comprobatório, nenhuma nota de empenho (conforme documento em anexo).
O presidente da Câmara, Deusmar Raimundo de Morais (PSDB) foi procurado insistentemente por nossa reportagem, mas não deu retorno. A procuradora da Câmara, Fabiana Júnia de Carvalho, disse que é um procedimento normal do MPMG quando recebe uma denúncia.
Em um levantamento por meio dos portais da transparência das câmaras municipais da região, a Câmara de São José da Barra é que mais teve gastos com diárias nos últimos anos. Ainda de acordo com o setor contábil, em 2020 as diárias foram de R$ 10.265,02.
