MULTAS EM RODOVIAS CRESCEM EM MG

Nem a multa de R$ 2.934,70 parece frear motoristas que insistem em desrespeitar a legislação de trânsito nas rodovias dirigindo bêbados. Em 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 6.540 condutores embriagados ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro nas vias mineiras sob a tutela do órgão. Foi um aumento de 20,9% em relação ao ano anterior, quando 5.408 condutores foram flagrados na mesma situação. Considerada a “Rodovia da Morte”, a BR-381 foi a que mais teve casos do tipo. Por lá, 829 pessoas dirigiam sob efeito de álcool. Em seguida aparece a BR-040, com 690 autuações.

Foi nessa rodovia, inclusive, que um motorista, de 54 anos, foi preso fazendo zigue-zague na pista, na altura de Três Marias, na Região Central de Minas Gerais, na última segunda-feira (17/2). O motorista, de 54 anos, admitiu ter ingerido cerveja e se recusou a fazer o teste do bafômetro. No veículo, os agentes também encontraram uma lata de cerveja e caixas de medicamentos. O condutor recebeu um Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, foi multado, preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária em Três Marias. O veículo foi recolhido e encaminhado ao Pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O agente da Polícia Rodoviária Federal, Cristiano Mendes, explica que o grande quantitativo de autuações na BR-381 pode estar relacionado ao fato da rodovia ser uma das vias que cruzam o nosso estado. “A BR-381 corta a região metropolitana, ela tem o maior fluxo de veículos em nosso estado. Além do mais, é nessa rodovia que contamos com o maior número de unidades da Polícia Rodoviária Federal. Então, a gente consegue manter o maior número de efetivo trabalhando na BR-381”, afirma Cristiano Mendes.

Já na BR-040, o policial atribui o grande número de atuações ao intenso aglomerado urbano no entorno da via. “Em torno da 040, a gente tem muitos municípios que cresceram e a gente percebe claramente, como esse fato em Três Marias, que a gente flagra muitos condutores dirigindo, principalmente, sob efeito de álcool, nessas áreas urbanas que cortam as rodovias federais. Então, é pela 040 ser cortada por muitos municípios que a gente tem esse alto número de condutores alcoolizados”, completa o agente.

Os dados levantados pela Polícia Rodoviária Federal também revelam que o maior número de autuações acontecem nos sábados e domingos, dias tidos como de descanso e diversão para grande parte da população. Domingo é o dia com maior flagrante de embriaguez ao volante, com 2.084 autuações, seguido de sábado com 1.866. “Muitas pessoas ainda costumam associar os momentos de lazer com ingestão de bebida alcoólica. E isso, associado a outros fatores, como a questão das áreas urbanas que cortam rodovias, torna-se uma bomba relógio, porque a rodovia já tem um fluxo grande de veículos, e veículos em velocidades elevadas”, finaliza Cristiano Mendes.

Blitz surpresas e mais rigor

Os números divulgados revelam um cenário preocupante, avalia o agente da PRF. No entanto, Mendes acredita que o aumento de autuações também mostra uma maior assertividade e efetividades do órgão nas fiscalização. “A gente tem aumentado o número de fiscalizações em trechos considerados importantes para a fiscalização. Então a gente consegue direcionar os nossos policiais para os locais que realmente necessitam de uma fiscalização maior. E dessa forma, até infelizmente a gente consegue realizar uma  quantidade maior de autuações e retirar de circulação esses condutores que insistem em colocar não só a vida deles em risco, mas de outras famílias também que estão viajando.”

No entanto, apesar do aumento do rigor nas fiscalizações, o engenheiro de trânsito, Frederico Augusto, avalia a necessidade de blitz surpresas. O especialista destaca que as fiscalizações acontecem em locais já conhecidos, o que leva os motoristas alcoolizados optarem por outro caminho.

“A blitz não pode ser fixa. Ela tem que ser itinerante. Porque quando a blitz é fixa, as pessoas mudam os caminhos para desviar da autuação. Uma coisa é se a gente for falar de velocidade, o radar é fixo ali numa situação de uma curva, de uma travessia de pedestre, uma situação assim, mas a blitz não pode ser isso, a blitz tem que ser itinerante. É preciso que o motorista tenha a dúvida todos os dias sobre a possibilidade de ter uma blitz na esquina da casa dele. Que se ele for beber, ele não vai dirigir. É preciso que haja essa consciência”, ressalta Frederico Augusto.

Autuação gravíssima

Ainda de acordo com a PRF, ser flagrado dirigindo sob influência de álcool e recusar fazer o teste do bafômetro são autuações de natureza gravíssima com fator multiplicador vezes 10, o que faz o valor multa chegar na casa dos R$ 2.934,70. A punição também inclui a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A multa pode ser aplicada com o aumento de 100% em caso de reincidência no período de até 12 meses.

Em relação à parte criminal, o motorista que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência está sujeito a uma pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.