OPERAÇÃO DA RECEITA E POLÍCIA FEDERAL EM PASSOS
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação “Acurácia”, 14ª fase da Operação Descarte. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva realizadas por uma empresa comercializadora de medicamentos que tem contratos com empresas públicas.
Estão sendo cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados e de pessoas ligadas a diferentes organizações criminosas. As ações ocorrem nos municípios de São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Itapevi (SP), Barueri (SP), Santana do Parnaíba (SP) e Passos (MG).
*Esquema*
A comercializadora de medicamentos alvo da Operação “Acurácia” é investigada por ter se utilizado de serviços da organização criminosa que é investigada desde a primeira fase da Operação Descarte. A organização forneceu à comercializadora produtos eletroeletrônicos sucateados, sem valor comercial. O valor pago pelos supostos aparelhos era então devolvido pela organização criminosa em espécie, para pagamento a agentes públicos e a outros beneficiários não identificados. Os valores também foram usados para pagar por voos privados de empresa de táxi aéreo. Nessa operação, também teriam participado lobistas de Brasília, Minas Gerais e São Paulo.
Além disso, em fiscalização executada em 2019 na comercializadora de medicamentos, Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram que, além de as operações serem simuladas, a sócia-administradora da suposta fornecedora dos produtos eletroeletrônicos era interposta pessoa (à época de sua entrada no quadro societário, trabalhava como limpadora de vidros, com remuneração de cerca de R$ 1 mil mensal). O rastreamento dos recursos demonstrou que, após ingressarem nas contas bancárias dos operadores, os valores eram transferidos para contas de doleiros e posteriormente devolvidos ao sócio administrador da comercializadora, ou a terceiros indicados.
O nome dessa fase faz referência à precisão dos equipamentos sucateados adquiridos pela empresa de comercialização de medicamentos, que supostamente fariam o rastreamento GPS de seus usuários.
*Balanço Descarte*
No âmbito da Operação Descarte, os Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram que os operadores envolvidos eram os autores de outros esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro, em operações que ainda estão sendo investigadas. Até o momento, a Receita Federal já abriu, desde a primeira fase da Operação Descarte, deflagrada em 1º de março de 2018, 430 procedimentos fiscais e lavrou Autos de Infração na ordem de R$ 2,1 bilhões.
