PERÍODO ELEITORAL COMEÇA A VALER NESTE SÁBADO

A partir deste sábado, 15, está valendo o período eleitoral que compreende 90 dias antes da realização do pleito. Este ano as eleições municipais foram adiadas para 15 de novembro devido a pandemia do Coronavírus.

Durante o período eleitoral, algumas vedações passam, e os agentes públicos devem estar atentos às recomendações.

Entre as vedações ao poder público, nos três meses anteriores ao primeiro turno das eleições, está a nomeação, contração, demissão ou supressão de vantagens de servidores públicos. As exceções são para cargos comissionados, Poder Judiciário, homologação de concursados, serviços públicos essenciais e transferência ou remoção ex-officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários.

A comunicação institucional também deverá se ater a veiculações relacionadas a serviços essenciais e de grave e urgente necessidade pública. Outra vedação é o comparecimento de candidatos a inaugurações de obras públicas – a simples presença física do candidato, sem nenhuma manifestação de caráter eleitoral, é o bastante para caracterizar a conduta vedada.

De 31 de agosto a 16 de setembro é período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações e no dia 26 termina o prazo para registro de candidaturas, somente após isso é que começa a campanha eleitoral propriamente dita.

Em Carmo do Rio Claro, seis candidatos devem disputar as eleições para Prefeito este ano.