PLANOS DE SAÚDE DEVEM SER OBRIGADOS A COBRIREM REMÉDIOS CONTRA O CÂNCER
O presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputado Weliton Prado (PROS-MG), comemorou a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta que obriga planos de saúde a oferecerem a cobertura de medicamentos de uso oral no tratamento contra a doença. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Prado fala sobre a importância da quimioterapia via oral para pacientes que lutam contra o câncer. “Até que enfim! Essa é uma luta de muitos anos, de entidades, ações na justiça, mobilização para que os planos de saúde ofereçam a quimioterapia oral domiciliar. A quimio oral é muito mais eficiente e eficaz para salvar vidas, quando é indicada pelo médico, do que a quimioterapia convencional. É uma quimioterapia muito mais humana, você recebe um comprimido no conforto da sua casa, não tem o risco de enfrentar estradas, percorrer quilômetros e quilômetros, muitos pacientes de Minas fazem o tratamento em outra cidade ou em outros estados, e você não tem o risco das estradas, de pegar uma infecção hospitalar ou uma covid, além de baixar os custos.”
Além de obrigar o fornecimento da quimioterapia oral pelos planos de saúde, a lei determina também um prazo máximo para fornecer novos medicamentos oferecidos pela Agência Nacional de Saúde, que agora estabelece um prazo máximo de 180 dias. Antes demorava até cinco anos para se incorporar novos medicamentos.
O deputado diz ainda que a liderança do governo já se comprometeu com a sanção do projeto. “É um projeto de lei muito importante, já tem o compromisso inclusive da liderança do governo de ser sancionado pelo presidente, que com certeza vai salvar muitas e muitas vidas”, ressalta.
Pelo texto aprovado, a garantia se dará mediante prescrição médica, registro do medicamento na Anvisa e também inclusão do medicamento na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Via Itatiaia
