POÇOS CRIA REGRAS PARA SOM E SHOWS EM BARES

Poços de Caldas ganhou uma cartilha com orientações e diretrizes para o uso de música e som nos bares.

A iniciativa é uma ação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e tem o objetivo de promover a boa convivência entre bares, músicos e moradores vizinhos desses estabelecimentos.

O material foi elaborado após várias denúncias de moradores por conta do som alto nos bares.

“O som ao vivo é uma cultura nacional, não é só de Poços de Caldas, que é uma cidade festiva, é uma cidade turística, é uma cidade que tem um final de semana muito movimentado, não só com turistas, mas com os próprios moradores, então o que era possível na visão de todas as pessoas conciliar todos os interesses da melhor maneira possível”, afirmou o promotor público Glaucir Antunes Modesto.

A construção da cartilha contou com a participação da fiscalização municipal, da Associação dos Bares e Restaurantes (ABRE), secretarias municipais de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Cultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proprietários de bares e Polícia Militar.

Os músicos profissionais que cantam na cidade também tiveram participação nas discussões.

“Já é um um ganho do músico. O músico já vem de uma pandemia que que foi muito difícil para passar por essa parte e ficar sem um trabalho na cidade turística, aí fica difícil. Então, nós entramos num acordo para que todo mundo trabalhe e ganhe seu sustento”, afirmou a cantora Edna Santos.

Veja os principais pontos da cartilha:

• Respeito aos horários: Apresentações com som ao vivo em ambientes abertos devem respeitar os horários estabelecidos por alvarás e normas municipais — até 22h em domingos e feriados e até 23h em sextas, sábados e vésperas de feriado. Após esses horários, o uso de som amplificado deve ser moderado.
• Bom senso nas reclamações: O texto ressalta a importância da música ao vivo como parte da identidade cultural brasileira e pede que as reclamações da vizinhança sejam direcionadas a casos de excesso reiterado, promovendo o diálogo e evitando ações extremas.
• Respeito ao espaço urbano: Bares e frequentadores são orientados a não obstruir vias públicas, calçadas ou acessos de pedestres e cadeirantes. A mobilidade urbana e o trânsito devem ser preservados.

A presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Poços de Caldas, Juliana Egima, diz que a ABRE tem se empenhado para evitar abusos por parte dos comerciantes e músicos.

“Porque o turista, ele vem e espera também ouvir uma boa música, estar em um bar, ter uma boa convivência e respeitando também os direitos dos vizinhos”, afirmou.

O secretário de Serviços Públicos de Poços de Caldas, Celso Donato, que fica à frente da pasta responsável por fazer a fiscalização disse que a cartilha busca um equilíbrio para garantir o direito de todos os envolvidos.

“Ao mesmo tempo que a gente tem que ter um ordenamento para que o direito desses bares em exercer atividade musical possa ir até a partir do momento que não invada o direito do outro. A população pode fazer a sua denúncia de perturbação ao sossego sem precisar identificar. Agora, é claro, que dentro desse bom senso a gente tem que sempre que preservar a questão do direito da coletividade, porque às vezes o problema vira pessoal entre uma única pessoa e o dono do bar. E aquilo vira uma guerra e nós não podemos deixar isso acontecer”, afirmou.