PREFEITURA DE PASSOS AUMENTA EM 500% VERBA PARA PUBLICIDADE

Em 2021, a prefeitura gastou R$ 167.995,49 com publicidade institucional nestes veículos de comunicação. Já para este ano, o Orçamento prevê gastos de R$ 839.959,34, a serem gastos em 482.572 spots de 30 segundos veiculados e rádios FM, e 5.183 spots de até 30 segundos para web TV.

Segundo a prefeitura, o aumento era necessário. “A reestruturação orçamentária foi necessária para fazer frente à necessidade de informação, orientação e prestação de serviço de interesse público em função da pandemia e outras campanhas de utilidade. No ano de 2021, o valor investido foi de quase R$ 170 mil, no período de junho a dezembro, este ano o contrato é de março a dezembro, com o valor de até 840 mil”, informou, por meio de nota.

Ainda segundo a prefeitura, o valor é um teto e não necessariamente será todo gasto. “Este valor estabelece o teto de gastos autorizados por meio do contrato celebrado com as empresas credenciadas. Não há obrigação de gastar todo o valor licitado. Além disso, os serviços e custos serão executados de acordo com a disponibilidade financeira do município, com responsabilidade e transparência, como convém à gestão do dinheiro público”, completou a nota.

A contratação dos espaços será feita pela modalidade de credenciamento, e não via licitação. Questionada se não teme incorrer em irregularidade e infringir legislação vigente que obriga a contratação de agência de publicidade, a administração respondeu que “a modalidade é prevista em lei, e o município vem praticando desde 2019.”

“Com o credenciamento, a prefeitura promove um processo democrático de contratação de empresas para a veiculação de publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social e, objetivando seguir os preceitos legais, de transparência e isonomia, demonstrando claramente que não há preferência por A ou B.

Buscando uma modalidade menos onerosa, optou-se pela realização de credenciamento de empresas de radiodifusão e web TV”, diz a nota.

“Além de ser mais justo, pois contratamos somente o espaço (spot) do meio de comunicação, não temos custos com agência. Todo trabalho é feito pela assessoria de comunicação do município. Caso se realize uma licitação, sob qualquer modalidade, apenas os ouvintes de uma única rádio serão informados sobre as ações, campanhas institucionais educativas e informativas, entre outras, ceifando a desejada publicidade e transparência dos mesmos”, completa nota.