PROJETO CRIA FERIADO NACIONAL NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto que torna o dia da consciência negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional.
O PLS 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já foi aprovado pelo Senado e seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo Paim, atualmente a data já é comemorada em 1,1 mil municípios brasileiros. No entanto, ponderou o senador, é preciso estender essa homenagem a todo o país, de modo a estimular a discussão, no plano nacional, da importância de se combater não somente o preconceito racial, mas qualquer tipo de discriminação.
— É uma forma de educar o povo para que o crime de racismo, que acontece diariamente, deixe de existir. Um povo consciente, educado, diante do seu passado, presente e futuro não permite, não comete violências de intolerância, e sim caminha na promoção da paz, da justiça, da igualdade e da liberdade, disse.
Paim aproveitou para cobrar da Câmara dos Deputados a aprovação do PL 5.231/2020. O texto, já analisado pelo Senado, veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.
