PROJETO DE LEI PODE LIBERAR COMPRA DE VACINAS POR INICIATIVA PRIVADA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (22) que uma proposta está sendo elaborada para que estados, municípios e iniciativa privada ganhem autonomia para compra de vacinas contra a Covid-19. O assunto foi debatido em uma reunião entre Pacheco e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Um projeto será concebido acredito que ainda hoje no Senado para que encontremos um caminho que autorize a União, mas também estados e municípios a assumirem os riscos das compras das vacinas. E uma ideia que surgiu na conversa é a possibilidade da participação da iniciativa privada. Há inúmeros segmentos da iniciativa privada dispostos a auxiliar na aquisição dessas vacinas e contribuir para o país”, afirma.
“É um formato que autorize a união a ter segurança legislativa nos contratos para que faça essa aquisição e que possamos também autorizar estados, municípios e iniciativa privada. Com isso, vamos ganhar muita escala na aquisição das vacinas”, espera.
Pacheco afirma que as prioridades estabelecidas no Programa Nacional de Imunização (PNI) seriam preservadas. “A iniciativa privada terá de obedecer as regras do PNI. Vamos estabelecer um projeto de lei nesse sentido e conversar com Arthur Lira (PP-AL) para saber a posição da Câmara nesse sentido”, defende.
Via CNN
