PROJETO PROÍBE BEBIDA ALCOÓLICA DURANTE JOGOS EM ESTÁDIOS
O Projeto de Lei 4.272/2019, de autoria do Deputado Federal Severino Pessoa (MDB) e relatado pelo Deputado Delegado Da Cunha (PP), está em pauta na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A proposta visa proibir a venda, consumo e porte de bebidas alcoólicas em dias de jogos de futebol profissional em estádios e áreas próximas, alterando a Lei Geral do Esporte de 2023. A medida é uma resposta ao aumento da violência associada a confrontos de torcidas, com o consumo de álcool identificado como um dos principais fatores que intensificam esses conflitos.
Para Delegado Da Cunha, o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é um agente de risco que agrava o comportamento agressivo em eventos esportivos, comprometendo a segurança de torcedores, jogadores e funcionários. “O futebol deve ser um espetáculo de paz e entretenimento para todas as idades. Ao evitar o consumo de álcool nesses locais, estaremos criando um ambiente mais seguro e acessível a todos,” afirma Da Cunha. O relator ressalta que a violência nos estádios brasileiros é um problema antigo, reforçado por tragédias recentes que demonstram a urgência de regulamentação mais rigorosa.
A violência nos estádios em números
Segundo um levantamento feito pelo jornalista Rodrigo Vessoni, entre 1988 e 2023, foram registradas 384 mortes em decorrência de conflitos entre torcedores. Um caso marcante ocorreu em 2023, quando a jovem torcedora Gabriella Anelli foi fatalmente atingida por estilhaços de vidro durante um confronto de torcidas nas proximidades do Allianz Parque, antes de uma partida entre Flamengo e Palmeiras. Esse episódio trágico é um reflexo da insegurança em estádios e suas redondezas, especialmente em ambientes onde há consumo de álcool.
Pesquisas do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) indicam que o álcool está envolvido em grande parte dos casos de violência. Estudos recentes apontam que a proibição do consumo de álcool em estádios em alguns estados brasileiros resultou na redução de ocorrências policiais nos dias de jogos, corroborando a eficácia de medidas restritivas.
Como funciona o projeto e sanções previstas
O PL 4.272/2019 propõe que a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas sejam vetados dentro dos estádios e em um raio de 500 metros das arenas, em dias de jogos profissionais de futebol. Além disso, prevê sanções administrativas e financeiras para aqueles que descumprirem a proibição, embora os detalhes dessas sanções ainda precisem ser regulamentados. A proposta também sugere que o consumo em garrafas de vidro seja limitado no entorno dos estádios, medida que visa minimizar o uso desses recipientes em atos violentos.
Delegado Da Cunha enfatiza que a aprovação da lei trará mais segurança e tornará o futebol um evento de paz, onde famílias e crianças possam aproveitar sem receios. “Nosso objetivo é pacificar os estádios e permitir que o futebol seja uma festa segura, onde todos se sintam protegidos. A segurança deve ser prioridade, e essa medida é um passo importante para alcançá-la”, conclui o relator.
Via Folha Regional
