PROPAGANDA PARTIDÁRIA VOLTA ÀS EMISSORAS DE RÁDIO E TV

Emissoras de rádio e TV mineiras voltam a exibir as propagandas partidárias gratuitas a partir da próxima segunda-feira (31). Este tipo de publicidade é assegurado por lei e obedece a alguns critérios, como o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o tempo de exibição varia de acordo com a quantidade de deputados federais eleitos por cada sigla.

Nos anos em que não há eleições, a propaganda partidária gratuita acontece tanto no primeiro quanto no segundo semestre, enquanto nos anos eleitorais, ela é vetada no segundo semestre.

A veiculação acontece às segundas, quartas e sextas-feiras, em inserções de 30 segundos, no intervalo das 19h30 às 22h30. De acordo com o cronograma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as primeiras inserções serão do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Essa publicidade tem o objetivo de difundir os programas partidários, divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil, bem como incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira.

Do tempo total da propaganda, pelo menos 30% devem ser destinados para promoção e difusão da participação feminina na política.