RECEITA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO NA REGIÃO
Mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta sexta-feira (4) na Operação Expresso, que combate a fraudes tributárias no ramo do café. A ação tem duas forças-tarefa, uma em cidades do Sul de Minas e outra com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo. A Receita Federal estima a omissão de R$ 200 milhões de impostos federais pelos contribuintes envolvidos
A operação cumpre 20 mandados de busca e apreensão, de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Os mandados são cumpridos em Varginha (MG), Três Pontas (MG), Londrina (PR), Sertanópolis (PR), Colatina (ES) e Guaçuí (ES).
A força-tarefa com alvos em Minas Gerais é composta pela Receita Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais. Segundo a Receita Federal, a operação decorre de investigação, em razão de dívida tributária já constituída em desfavor de um grupo empresarial do setor cafeeiro, que se utilizava, por exemplo, notas fiscais frias para sonegação de tributos.
O mesmo grupo empresarial é alvo de outra força-tarefa, realizada no Paraná e no Espírito Santo. Composta pela Receita Federal, Polícia Civil do Paraná, Receita Estadual do Paraná e Ministério Público do Paraná, a operação visa desmantelar um esquema criminoso de sonegação de tributos no estado do Paraná.
A Receita Federal explicou que também são alvos da operação grandes empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude.
No cumprimento das buscas, participam também a Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Civil do Espírito Santo, além do Ministério Público de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Polícia Civil do Paraná, Receita Estadual do Paraná e Ministério Público do Paraná.
O esquema
Como um dos resultados da Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018 pela Receita Federal, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Receita Estadual de Minas Gerais, foi descoberto um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados, através do qual o estabelecimento de um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais se creditava indevidamente de ICMS através de notas fiscais frias. O contribuinte se cercava de ações, visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco.
Por meio desse esquema, o estabelecimento do contribuinte mineiro simulava a aquisição de café de empresas inexistentes de fato (noteiras) localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, a Receita Federal destaca que não havia aquisição real de mercadoria.
O contribuinte simulava, conforme a investigação, tanto a aquisição de café de outros estados, creditando-se de ICMS, como a venda desse café em operação interna, com ICMS diferido.
