SENADO APROVA A LEI PAULO GUSTAVO, DE APOIO AO SETOR CULTURAL
O Senado aprovou por unanimidade nessa terça-feira (15) a chamada Lei Paulo Gustavo, que prevê a destinação de recursos para o setor cultural. A matéria segue agora para sanção presidencial.
O relator, Senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, incluiu o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões para Estados, Distrito Federal e Municípios, para aplicação em ações no setor cultural.
O senador rejeitou a mudança feita pelos deputados, que dava à Secretaria Especial de Cultura a tarefa de definir as diretrizes para segmentos culturais considerados prioritários.
O repasse dos recursos previstos pelo relator será feito direto aos estados e municípios em no máximo 90 dias após a publicação da Lei.
