SENADO APROVA ATUALIZAÇÃO DO FRETE RODOVIÁRIO
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), uma medida provisória que reduz de 10% para 5% a variação do preço do diesel e obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a mudar o valor mínimo do frete pago a caminhoneiros.
Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados na terça-feira (30), agora a MP vai à promulgação pelo Congresso.
Na prática, com a MP, a ANTT pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.
No Senado, o relator da MP é Jayme Campos (UNIÃO-MT). Segundo o parlamentar, a atual metodologia usada no cálculo dos pisos mínimos relativos ao quilômetro rodado dos fretes não tem sido capaz de promover condições para a realização dos serviços de transporte rodoviário de cargas.
