O Senado marcou para quarta-feira (25) a votação do projeto de lei que pode aumentar o número de deputados federais. O texto já está em regime de urgência, ou seja, tramita com prioridade, e consta na pauta do plenário, que reúne os 81 senadores.
A sessão será feita de forma remota, já que parlamentares não viajaram a Brasília nesta semana por uma folga informal de uma semana pelas festas juninas. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto recebeu o aval da Câmara dos Deputados no início de maio, mas no Senado enfrenta maior resistência. A estimativa é que a criação de 18 novas vagas aumente os gastos públicos em R$ 65 milhões por ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu até 30 de junho para que o Congresso Nacional atualize a bancada da Câmara pelo Censo Demográfico de 2022, que aumentou a população do país 203,1 milhões de habitantes. As cadeiras não são atualizadas desde 1993, quando a contagem era de 146,9 milhões de habitantes.
Se a mudança não for feita por lei até o prazo, poderá ser conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A intenção é aplicar a mudança já nas eleições de 2026, com a novas bancadas formadas a partir da posse dos parlamaentares em 2027.
Inicialmente, deputados discutiram ampliar as vagas de oito Estados que tiveram aumento populacional, e reduzir a de outros. O modelo seria o de uma redistribuição, sem qualquer aumento. Perderiam cadeiras, por exemplo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco.
A tese que ganhou força e foi aprovada pela Câmara, porém, foi a de criação de 18 vagas, passando das atuais 513 cadeiras para um novo total de 531. Dessa forma, não haveria redução em nenhuma bancada, apenas aumento nas que tiveram crescimento populacional.
É o caso de Pará, Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Esses mesmos Estados podem ter aumento nas cadeiras das Assembleias Legislativas.
Isso, porque a Constituição Federal determina que a Assembleia Legislativa deve ter o triplo de representação que a bancada tem na Câmara federal, com uma trava de 36. Isso significa que, se esse limite for atingido, a Assembleia deve ter 36 deputados estaduais mais o quanto passar de 12 na bancada federal.
Veja abaixo como fica cada bancada na Câmara dos Deputados se o texto for aprovado com a criação de 18 novas vagas:
- Acre: continua com 8 vagas
- Alagoas: continua com 9 vagas
- Amapá: continua com 8 vagas
- Amazonas: ganha duas vagas, saindo de 8 e saltando para 10
- Bahia: continua com 39 vagas
- Ceará: ganha uma vaga, saindo de 22 e saltando para 23
- Distrito Federal: continua com 8 vagas
- Espírito Santo: continua com 10 vagas
- Goiás: ganha uma vaga, saindo de 17 para 18
- Maranhão: continua com 18 vagas
- Mato Grosso: ganha duas vagas, saindo de 8 e saltando para 10
- Mato Grosso do Sul: continua com 8 vagas
- Minas Gerais: ganha uma vaga, saindo de 53 e saltando para 54
- Pará: ganha quatro vagas, saindo de 17 e saltando para 21
- Paraíba: continua com 12 vagas
- Paraná: ganha uma vaga, saindo de 30 para 31
- Pernambuco: continua com 25 vagas
- Piauí: continua com 10 vagas
- Rio de Janeiro: continua com 46 vagas
- Rio Grande do Norte: ganha duas vagas, saindo de 8 e saltando para 10
- Rio Grande do Sul: continua com 31 vagas
- Rondônia: continua com 8 vagas
- Roraima: continua com 8 vagas
- Santa Catarina: ganha quatro vagas, saindo de 16 e saltando para 20
- São Paulo: continua com 70 vagas
- Sergipe: continua com 8 vagas
- Tocantins: continua com 8 vagas
Veja, agora, como ficam as Assembleias Estaduais que podem ter mudanças:
- Amazonas: ganha seis vagas, saindo de 24 e saltando para 30
- Ceará: ganha uma vaga, saindo de 46 e saltando para 47
- Goiás: ganha uma vaga, saindo de 41 e saltando para 42
- Mato Grosso: ganha seis vagas, saindo de 24 e saltando para 30
- Minas Gerais: ganha uma vaga, saindo de 77 e indo para 78
- Pará: ganha quatro vagas, saindo de 41 e saltando para 45
- Santa Catarina: ganha quatro vagas, saindo de 40 e saltando para 44
- Rio Grande do Norte: ganha seis vagas, saindo de 24 e indo para 30
- Paraná: ganha uma vaga, saindo de 54 e saltando para 55
