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VEREADORES QUEREM REDUZIR MANDATO DE PRESIDENTE DA CÂMARA

Apresentado durante a reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira (18), a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01 de 08 de novembro de 2024, propõe a redução do mandato da mesa diretora da casa legislativa.

Pela proposta, o mandato da presidência que atualmente é de 2 anos, passaria a ser de 1 ano. Isso faria com que no próximo mandato 2025/2028, a Câmara Municipal tivesse 4 presidentes. Ou seja, metade dos vereadores eleitos poderia ocupar a vaga.

A mesa diretora da Cãmara Municipal é composta por presidente, vice-presidente 1º secretário e 2º secretário.

O projeto foi passado em plenário e encaminhado às comissões da Câmara Municipal. A proposta foi assinada pelos vereadores Antônio Marcos Esteves, Carlos Antônio Ferreira e Najara Ávila.

De acordo com o regimento interno da Câmara, a primeira reunião do mandato, que é de posse dos políticos eleitos, é presidida pelo vereador mais votado, porém, na mesma ocasião, já é votada a chapa que deve presidir a casa nas demais reuniões.