VÍDEO: ALPINÓPOLIS PUBLICA LICITAÇÃO QUE PODE RETIRAR COPASA DA CIDADE
A prefeitura de Alpinópolis publicou nesta terça-feira (18), o edital de licitação que pode, enfim, retirar a Copasa do município.
O edital é referente a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário de Alpinópolis.
“Todo o edital foi elaborado seguindo os reatamentos do Novo Marco do Saneamento Básico, estabelecendo uma licitação pública para a concessão dos serviços após cumprir todos os trâmites legais como a confecção de um novo Plano Municipal do Saneamento Básico, as audiências públicas sobre o tema, a modelagem do edital, e, sobretudo, o processo administrativo que instauramos contra a COPASA,” ressaltou o prefeito Rafael Freire em suas redes sociais.
O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo acompanhado do advogado carmelitano Dr. Giovani David de Oliveira, que é assessor jurídico da prefeitura de Alpinópolis.
“Com isso, após a licitação, a empresa vencedora estará apta a assumir os serviços no município e o preço da tarifa será decidido numa concorrência pública, onde quem oferecer o menor valor a ser cobrado será o vencedor,” completou o prefeito.
De acordo com Dr Giovani, “foi uma luta árdua, mas tudo muito bem pensado. É uma injustiça social o que a Copasa faz com a população não só de Alpinópolis, mas de muitos municípios de Minas Gerais”, destacou.
Ainda segundo o Advogado, foram encontradas 12 irregularidades durante o processo, além de várias ilegalidades na contratação que não poderia ter sido feita sem licitação, o que levou, então, a anulação dos atos administrativos feitos na época para a contratação da Copasa.
Por fim, Giovani destaca que a Copasa poderá, se quiser, participar da licitação, porém, terá que atender o que for proposto pelo município.
Veja o vídeo:
