VISTORIAS DO DETRAN PODERÃO SER TERCEIRIZADAS EM MINAS
Conhecido por diversas suspeitas de pagamentos de propina para facilitação de serviços, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) já foi alvo de pelo menos seis operações de combate à corrupção só neste ano no Estado. Desde fraudes na obtenção da carteira de motorista, aprovação de documentos com irregularidades e até atuação de falsos despachantes, o órgão está na mira do governo mineiro, que deve implementar mudanças. Entre as mais adiantadas, está a terceirização das vistorias.
Em 2018, o Estado chegou a iniciar o processo de credenciamento das empresas, que foi suspenso dias depois por suspeitas de fraudes. Na época, foram identificadas dezenas de estabelecimentos interessados em realizar as vistorias em Minas de um mesmo dono, criados pouco antes da abertura do processo. O Ministério Público chegou a emitir uma recomendação ao Detran para não repassar o serviço à iniciativa privada – entre as justificativas, a entidade alegou que “acarretaria mais um ônus aos proprietários dos automóveis, que teriam de desembolsar, além dos tributos legais, uma quantia de R$ 150 pela vistoria realizada pela empresa privada”.
Apesar da polêmica no passado, o presidente do Instituto Latinoamericano de Segurança Viária, Eduardo Campos, defende a terceirização. Conforme o especialista, entre os 27 estados e Distrito Federal, 19 já realizaram a mudança e conseguiram bons resultados. “Dos 853 municípios mineiros, o Detran tem capacidade de atendimento para realizar a vistoria em cerca de 420 cidades. Então, com a mudança, você terá uma capilaridade muito maior, o cidadão terá o serviço na cidade onde vive. Muitas pessoas viajam centenas de quilômetros para algo que poderiam fazer perto de casa”, defendeu.
O dirigente cita também o exemplo de Belo Horizonte, que só tem uma unidade do Detran que faz a vistoria no bairro Gameleira, na região Oeste da capital. “Vai acontecer uma desburocratização. Na capital, tem um único lugar que pode fazer a vistoria do seu carro, e acaba tendo que contratar serviços de despachantes que encarecem para o cidadão pela precária oferta no Detran”, acrescentou. Além disso, Campos lembrou que a atuação de empresas poderia evitar fraudes e dar mais segurança ao usuário.
“Ao chegar com o veículo, todo o processo é filmado em uma empresa privada. Só de fotografias, podem chegar a 24 imagens coletadas de pneu, parabrisa, cinto. São mais de 100 itens verificados e a vistoria tem dois grandes enfoques. Um é a garantia da autenticidade e originalidade do veículo, mas os outros itens remetem à segurança veicular, o que até evitar acidentes, como aconteceu em São Paulo. No Detran, acabam se limitando a bater uma foto do chassi, do motor, do odômetro e te liberam”, alegou.
A presidente do Sindicato das Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais (Sindev), Natália Cazarini, acrescentou que a mudança ainda pode trazer um histórico de informações sobre o carro. “Caso um veículo tenha 100.000 quilômetros rodados e em algum momento aparecer com 90.000 durante uma venda, a pessoa vai saber que teve uma adulteração com as fotos registradas”, frisou. Já o Sindicato dos Despachantes de Trânsito de Minas Gerais (SINDETRAN) foi procurado por diversas vezes pela reportagem, mas não se manifestou sobre a possível terceirização das vistorias.
Via O Tempo
