ZEMA REDUZ ICMS DO QUEROSENE DE AVIÃO
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou, nesta quinta-feira (26), um decreto que institui a politica do Hub Aéreo Internaconal no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. O decreto reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação, o querosene (QAV). A alíquota, hoje em torno de 11%, pode ser zerada.
A nova política prevê a possibilidade de reduzir até zero a alíquota de ICMS incidente sobre o querosene de aviação, dependendo de fatores como número de cidades mineiras atendidas, da quantidade de voos internacionais e domésticos e de assentos disponibilizados, da implantação de centros de manutenção de aeronaves, entre outros..
Atualmente as operações internas com querosene de aviação possuem carga efetiva de 4% a 11%. O querosene de aviação pode representar cerca de 45% dos custos operacionais de uma companhia aérea. O decreto regulamenta o Convênio ICMS 188/2017. Com ele, as aquisições internas de querosene de aviação podem ser isentas de ICMS, desde que cumpridas algumas exigências. Para ter acesso ao benefício, as empresas devem estabelecer protocolo de intenções com o Estado. Além disso, é preciso:
- ter centro de manutenção de aeronaves em operação no Estado;
- ter, no mínimo, 80 decolagens diárias do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte com interligação nacional;
- operar, no mínimo,3 destinos internacionais semanais até 31 de dezembro de 2023, em 2 aeronaves de corredor duplo e 1 de corredor simples;
- operar, no mínimo, cinco voos internacionais semanais até 31 de dezembro de 2023, em aeronaves de corredor duplo;
- ter voos regulares em, no mínimo, 14 cidades de Minas Gerais, a serem implantados até 31 de dezembro de 2023.
Segundo Eduardlo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a entidade considera positivas para o setor aéreo e para os consumidores todas as medidas de apoio e redução de custos, especialmente as que aliviam o preço do combustível, que corresponde a 40% dos custos das companhias aéreas..
O aperfeiçoamento do tratamento tributário para o setor aéreo de passageiros é uma parceria entre a Invest Minas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria da Fazenda e empresas privadas, como a BH Airport.
Em seu discurso, Zema afirmou que estar conectado é a melhor alternativa para fazer negócios. “Ninguém vai a um congresso, a uma exposição, se tiver dificuldade de locomoção. E, hoje, estamos mais conectados do que nunca”, salientou. O governador disse, ainda, que tem o sonho de inaugurar um voo de Belo Horizonte para a Itália, o que espera concretizar antes do final de seu governo.
Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, Minas Gerais já compete, em segundo lugar, com São Paulo na atração de turistas, ultrapassando destinos tradicionais como Rio de Janeiro e Nordeste. Lembrou ainda a polêmica em torno do Mineirão. “São 155 shows em 2022, cada um atraindo cerca de 50 mil pessoas, impulsionando o turismo cultural na capital mineira”, revela.
Voos para EUA e Caribe
A Azul, que já aderiu à nova política, anunciou que operará três voos diretos da capital mineira para Fort Lauderdale/Orlando, nos Estados Unidos, e um voo semanal para Curaçao, no Caribe. Minas Gerais é também o primeiro Estado brasileiro a ter, na história da aviação, voos diretos da Azul para o destino caribenho. Os voos internacionais e nacionais começam em junho.
Para aumentar a conectividade, a companhia também deve operar voos da capital mineira para Araxá, no Alto Paranaiba, e Divinopolis e São João del-Rei, na região Central de Minas Em 2022, Minas Gerais registrou aumento de 48% em pousos e decolagens de aeronaves e de 48,2% no número de passageiros nos aeroportos mineiros, em comparação com 2021.
André Rojer, gerente regional de Curaçao para o mercado sul-americano, que esteve presente à solenidade, disse que este é o primeiro voo direto do Brasil para o país. No ano passado, o destino caribenho recebeu cerca de 12 mil brasileiros. Rojer acredita que o novo voo pode incrementar em até 20% o número de brasileiros no destino.
Hub em Confins
Hoje, com os três novos voos, a Azul passará a operar em 14 cidades de Minas. Em 2022, a Azul implantou 13 novos destinos partindo do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, passando a ter 108 voos diários, em média, para 50 destinos no Brasil.
Fábio Campos, diretor de Relações Internacionais da Azul, disse que a Azul aumentou em 25% as ligações do Estado com o país. “Esse é um marco histórico para o país. Criar novos voos depende de vários ambientes e decisões. Não é só trazer um avião para cá, mas fazer investimentos e criar um ambiente saudável e seguro para os negócios. E é isso que foi criado pelo governo de Minas”, afirmou. Campos ainda criou suspense e disse que, em breve, voltará à cidade para fazer um anúncio de um novo e importante voo para o Estado.
