Pacientes que sofrem de enxaqueca crônica têm recorrido aos tribunais para conseguir o fremanezumabe (Ajovy®), anticorpo monoclonal que previne crises. Embora ainda não faça parte da prateleira oficial do Sistema Único de Saúde (SUS), juízes em todo o país vêm obrigando tanto o SUS quanto os planos de saúde a custear o tratamento.
Indicado a adultos que apresentam pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, o Ajovy® é aplicado por injeção mensal ou trimestral e reduz significativamente a frequência das crises.
Nas farmácias brasileiras, o tratamento pode superar R$ 2 mil por mês, valor proibitivo para muitas famílias. Por isso, a via judicial tem se tornado a opção mais rápida para garantir o acesso.
Documentos essenciais para acionar a Justiça
- Relatório médico detalhado explicando a falha de terapias convencionais.
- Prescrição com dose e frequência do Ajovy®.
- Orçamentos que comprovem o preço do medicamento.
- Negativa formal do plano ou da farmácia do SUS (exija por escrito).
- Comprovantes de renda se o pedido for contra o SUS.
A liminar e o prazo médio
Desde que demonstrada urgência — risco de agravamento das crises —, liminares costumam sair em 24 a 48 h, garantindo a entrega imediata do fármaco enquanto o processo segue em análise.
Decisões que servem de precedente
Tribunais de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal já confirmaram que o direito à saúde prevalece sobre a ausência do medicamento no Rol da ANS ou na lista do SUS. Em alguns casos, as cortes fixaram multas diárias para forçar o cumprimento da ordem.
E se o SUS ou o plano descumprir a decisão?
O advogado pode pedir bloqueio de verbas, majoração da multa e até notícia-crime por desobediência. A orientação é acompanhar de perto o prazo definido pelo juiz.
